Estagiário é obrigado a contribuir para o INSS?
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Você, como estagiário, provavelmente já se perguntou se é obrigado a contribuir para o INSS, não é mesmo? Essa é uma dúvida comum entre os jovens que estão dando os primeiros passos no mundo profissional. Vamos esclarecer esse ponto importante.
Como estagiário, a contribuição ao INSS não é obrigatória. Isso acontece porque o estágio não é considerado um vínculo empregatício, mas sim um contrato de aprendizagem. O principal objetivo do estágio é proporcionar aos estudantes a oportunidade de adquirir experiência prática na área de atuação relacionada ao seu curso.
Essa caracterização do estágio como um contrato de aprendizagem isenta o estagiário da obrigação de cumprir a contribuição previdenciária que é comum aos trabalhadores com carteira assinada. Portanto, não é necessário descontar um parte do seu salário para o INSS enquanto você estiver estagiando.
Contudo, é importante ressaltar que mesmo não sendo uma obrigação, o estagiário tem a opção de realizar uma contribuição facultativa ao INSS. Essa escolha pode trazer benefícios no longo prazo.
Ao optar por contribuir, o estagiário garante a contagem do tempo de contribuição para contribuição e outros benefícios previdenciários. Isso significa que, mesmo durante o período de estágio, é possível começar a construir uma base sólida para o futuro.