Salário Maternidade: Tudo o que as futuras Mamães Precisam Saber!
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O período da gravidez é um momento único na vida de uma mulher, repleto de emoções e preparativos para a chegada do bebê. Entre as muitas questões que surgem nesse período, uma das mais importantes é a garantia de que os direitos relacionados ao salário maternidade estejam assegurados. Por isso, vamos explorar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre esse benefício tão essencial.
Quando Começa o Salário Maternidade?
O salário maternidade é um direito garantido por lei às gestantes e mães adotivas, sendo pago a partir do momento do parto ou da adoção da criança. Isso significa que, assim que o bebê nasce ou é adotado, a mãe já pode dar entrada no benefício.
Quem Tem Direito?
Todas as mães têm direito ao salário maternidade, independentemente do vínculo empregatício. Isso inclui mulheres empregadas, contribuintes individuais (autônomas) e até mesmo aquelas que estão desempregadas. Além disso, o benefício também é estendido para mães adotivas, com guarda concedida judicialmente ou para casos de aborto não-criminoso, desde que cumpram os requisitos exigidos pela legislação previdenciária.
Quais são os Requisitos?
Para solicitar o benefício, é necessário comprovar carência mínima de 10 meses de contribuições para o INSS. No entanto, há casos em que o tempo de carência é isento, como para empregadas, domésticas e trabalhadoras avulsas. Além disso, é importante requerer o benefício dentro de um prazo máximo de 5 anos após o nascimento ou adoção do bebê.
Qual o Valor do Salário Maternidade?
O valor do salário maternidade varia de acordo com o último salário de contribuição da mãe, com um limite máximo definido pela Previdência Social. Para as gestantes que trabalham com carteira assinada (CLT), o salário maternidade será pago pela empresa. Já para as demais situações, o pagamento será realizado pelo INSS.
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