Descontos Indevidos na Aposentadoria: O Que Você Precisa Saber
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Nos últimos meses, uma questão preocupante tem surgido entre aposentados e pensionistas do INSS: a ocorrência de descontos indevidos em seus benefícios. Uma auditoria realizada pelo instituto revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram identificados mais de R$ 45 milhões em descontos não autorizados, levantando um alerta sobre a necessidade de atenção redobrada por parte dos segurados.
O Problema dos Descontos Indevidos
Os descontos indevidos muitas vezes se referem a mensalidades de associações ou sindicatos, que são cobradas diretamente do benefício previdenciário. Para que um desconto desse tipo seja legal, é fundamental que exista um contrato assinado pelo segurado, autorizando essa cobrança. No entanto, a auditoria apontou que mais de 54% das amostras analisadas não apresentavam a documentação necessária para comprovar a autorização, o que gerou a preocupação do INSS, da Polícia Civil e do Ministério Público.
O Que Fazer se Você For Afetado?
Se você notar que seu benefício está sendo descontado de maneira indevida, não se desespere! Existem passos que você pode seguir para resolver a situação:
- Bloqueio do Desconto: Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS para bloquear qualquer desconto que você não tenha autorizado.
- Solicitação de Devolução: Entre em contato diretamente com a associação ou sindicato que está fazendo a cobrança. Solicite a devolução dos valores descontados indevidamente.
- Denúncia: Se a associação não atender ao seu pedido, você pode entrar em contato com o INSS pela Central 135 para registrar sua reclamação e solicitar a intervenção do órgão.
Seus Direitos
É importante lembrar que, por lei, você tem o direito de receber em dobro o valor que foi descontado sem a sua autorização. Esse é um ponto crucial que deve ser enfatizado: não hesite em reivindicar o que é seu!
Conclusão
Diante de um cenário em que muitos aposentados podem estar sendo prejudicados, é essencial que todos fiquem atentos aos detalhes de seus benefícios. Realizar verificações periódicas e conhecer os seus direitos são passos fundamentais para garantir que sua aposentadoria seja respeitada e que você não pague por cobranças indevidas.
