Auxílio-Acidente: Entenda Quando o Benefício Pode Ser Cortado
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que impactam sua capacidade de trabalho. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando esse benefício pode ser suspenso ou cortado. Vamos esclarecer os principais pontos e situações em que isso pode ocorrer.
1. Óbito do Beneficiário
O primeiro e mais óbvio motivo para o corte do auxílio-acidente é o falecimento do segurado. Quando o beneficiário do auxílio-acidente falece, o benefício é automaticamente encerrado, pois não há mais necessidade de suporte financeiro para a condição do acidentado.
2. Concessão de Aposentadoria
Outro cenário que leva ao fim do auxílio-acidente é a concessão de aposentadoria. Quando o segurado se aposenta, o benefício do auxílio-acidente é cortado. Isso ocorre porque a aposentadoria representa uma mudança significativa na situação previdenciária do segurado, tornando o auxílio-acidente desnecessário.
3. Recuperação Comprovada
Com a mudança trazida pela Medida Provisória 905/19, o auxílio-acidente também pode ser cessado se uma perícia médica comprovar que a lesão, sequela ou doença que originou o benefício não persiste mais. Esse procedimento visa garantir que o benefício seja destinado apenas a casos em que há real necessidade. Portanto, se a perícia confirmar que a condição não afeta mais a capacidade de trabalho do segurado, o benefício pode ser encerrado.
Importante: O Retorno ao Trabalho Não Corta o Benefício
Um ponto de confusão comum entre os segurados é a crença de que o auxílio-acidente pode ser cortado simplesmente porque o beneficiário retorna ao trabalho. Muitas pessoas acreditam erradamente que voltar a trabalhar resulta no fim do benefício. No entanto, isso é um equívoco. Ao contrário do auxílio-doença, que possui restrições relacionadas ao retorno ao trabalho, o auxílio-acidente não é cortado por você estar trabalhando enquanto o recebe.
Esse benefício foi criado para oferecer suporte financeiro para sequelas permanentes ou de longo prazo que não impedem necessariamente o retorno ao trabalho, mas que ainda exigem assistência para compensar a perda de capacidade funcional.
Como Se Manter Informado e Atualizado
Para garantir que o seu benefício continue corretamente e evitar surpresas, é fundamental manter-se informado sobre as regras e condições do auxílio-acidente.
