Benefício por Incapacidade: Principais Motivos de Negativa e Como Evitar
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O Benefício por Incapacidade, que inclui o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, é um direito dos trabalhadores que estão temporária ou permanentemente incapacitados para o trabalho. No entanto, muitas pessoas enfrentam dificuldades ao solicitar esse benefício e acabam recebendo uma resposta negativa do INSS.
Se isso aconteceu com você, é importante entender os motivos mais comuns de indeferimento e como evitá-los para garantir que seu pedido seja aceito.
1. Falta de Documentação Médica Completa
Um dos principais motivos para a negativa é a ausência de documentos médicos suficientes para comprovar a incapacidade. O INSS exige laudos detalhados, exames recentes e atestados médicos que descrevam a condição de saúde e sua interferência na capacidade laboral. Apenas um atestado simples, sem informações detalhadas, pode ser considerado insuficiente.
Como evitar?
- Reúna exames, relatórios e laudos médicos atualizados.
- Peça ao seu médico que detalhe a gravidade da sua condição, informando limitações funcionais e a necessidade de afastamento do trabalho.
2. Parecer Desfavorável da Perícia Médica
Mesmo que o segurado tenha documentos médicos que atestem sua incapacidade, o perito do INSS pode entender que ele ainda tem condições de trabalhar. O resultado da perícia médica é decisivo para a concessão do benefício e, muitas vezes, o segurado não consegue demonstrar adequadamente suas limitações.
Como evitar?
- Durante a perícia, explique de forma clara como a doença impacta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalhar.
- Não minimize seus sintomas e dificuldades. Responda com sinceridade todas as perguntas do perito.
3. Falta de Qualidade de Segurado
Para ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa ter contribuído para o INSS por um período mínimo, chamado de carência. Além disso, é necessário manter a qualidade de segurado, ou seja, estar dentro do prazo que permite acesso aos benefícios previdenciários, mesmo sem contribuições recentes.
Como evitar?
- Verifique seu histórico de contribuições antes de solicitar o benefício.
- Se estiver há muito tempo sem contribuir, consulte um especialista para avaliar a possibilidade de recuperar a qualidade de segurado.
4. Erros no Pedido ou Falta de Informações
Pedidos feitos de forma incorreta, com informações incompletas ou inconsistentes, podem ser negados pelo INSS. Erros no preenchimento do requerimento, documentação inadequada ou a falta de atualização cadastral podem levar à negativa do benefício.
Como evitar?
- Preencha o pedido com atenção, conferindo todos os dados antes do envio.
- Se não tiver certeza sobre algum documento ou informação, busque orientação profissional para evitar problemas no processo.
Conclusão
Receber uma resposta negativa do INSS pode ser frustrante, mas, na maioria dos casos, a negativa está relacionada a erros que podem ser evitados com um bom planejamento. Ter a documentação correta, estar preparado para a perícia e garantir que todos os requisitos são cumpridos aumenta consideravelmente as chances de aprovação do benefício.
