Você sabia que, mesmo sendo dona de casa, é possível garantir a aposentadoria pelo INSS? Muitas pessoas ainda acreditam que a aposentadoria está vinculada apenas ao emprego formal, mas essa ideia está desatualizada. A legislação permite que donas de casa, especialmente aquelas de baixa renda,
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento crucial para assegurar que os trabalhadores que sofreram acidentes ou contraíram doenças ocupacionais tenham seus direitos garantidos. Embora muitas pessoas subestimem a importância desse registro, a CAT é a chave para o acesso a benefícios
No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil passou por uma grande transformação com a Proclamação da República, um evento que não só marcou uma mudança política, mas também teve um impacto profundo na organização social e no reconhecimento dos direitos dos cidadãos. A
Iniciar o processo de pedido de benefício no INSS pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente para quem não tem pleno conhecimento dos procedimentos, legislações e como agir corretamente. Isso pode levar a atrasos significativos ou, em alguns casos, até mesmo à negativa do seu pedido.
Nos últimos meses, uma questão preocupante tem surgido entre aposentados e pensionistas do INSS: a ocorrência de descontos indevidos em seus benefícios. Uma auditoria realizada pelo instituto revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram identificados mais de R$ 45 milhões em
Quando pensamos no futuro, é fundamental garantir que estaremos protegidos contra imprevistos e preparados para a aposentadoria. Um dos principais pilares para essa segurança é a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste artigo, exploraremos a importância de investir regularmente no INSS
A negativa de um pedido de pensão por morte pode ser uma situação desafiadora e frustrante. No entanto, entender o que fazer a seguir é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados. A ajuda de um especialista pode ser a chave para resolver a
Em 2024, a pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício destinado a fornecer suporte financeiro aos dependentes do segurado que faleceu. Para entender quem pode receber essa pensão, é importante conhecer as categorias de dependentes estabelecidas pela legislação previdenciária.
Para trabalhadores rurais, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode variar de acordo com o regime de trabalho. A seguir, vamos esclarecer como funciona esse processo e as diferenças entre os regimes que podem impactar a necessidade de contribuição. 1. Regime de Trabalho
Quando se trata de contribuição ao INSS, ser Microempreendedor Individual (MEI) ou autônomo implica em obrigações e benefícios distintos. Vamos desvendar as principais diferenças para ajudar você a entender melhor suas responsabilidades previdenciárias: Microempreendedor Individual (MEI) Como MEI, sua contribuição ao INSS é simplificada. Ela é feita
Se você é beneficiário do INSS, é importante ficar atento aos seus direitos e garantir que esteja recebendo o valor correto do seu benefício. Uma maneira de fazer isso é através das revisões de benefícios oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste guia
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma mulher com deficiência mental que dependia economicamente do pai para sobreviver. O relator do processo no TRF3, desembargador federal
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou o pedido de pensão por morte a uma mulher que não comprovou a dependência econômica do ex-marido - mesmo separada
